Guilhermina Contreiras de Costa Prata    (Foto

Politica angoleña

Nació el 8 de mayo de 1952, en Luande, Angola. Casade y con tres hijos.

Curriculum Académico

Licenciade en Derecho por la Faculded de Derecho de la Universided Agostinho Neto, en 1985;

Master en Ciencias Jurídico Empresariales, en la misma Faculded, (2003/2004).

Curriculum Político y Asociativo

Diputade de la Asamblea Nacional, (1992);

Elegide Secretaria del Grupo Parlamentario del MPLA, (1993/1999);

Asesora Jurídica del Grupo Parlamentario del MPLA, (1999 a 2004);

Nombrade Viceministra de Justicia, en 2004;

Compaginó el cargo de Diputade de la Asamblea Nacional con el ejercicio de la abogacía hasta 15/12/04;

Nombrade Ministra de Justicia en 2008;

Presidente de la Red de Mujeres Parlamentarias de los Estados de Africa Central – RFPAC – durante un mandeto de uu año, de 2001 a 2002;

Colaboradora de la Comisión de Asuntos Constitucionales y Jurídicos de la Asamblea del Pueblo (antiguo Parlamento Angoleño hasta septiembre de 1992).

Curriculum Profesional

Directora del Gabinete de Estudios Jurídicos de la Secretaria de la Asamblea del Pueblo, (1986/1992);

Directora del Departamento Jurídico de CIMANGOLA, (1985/1986);

Secretaria de Administracion en Mobil Oil Portuguesa, (1980/1982);

Escriturária na Cabinde Gulf Oil Company (actual CHEVRON), (1972/1980).

Miembro de

Miembro de Associação dos Juristas Angolanos.

Miembro de Associação des Mulheres Juristas Angolanas.

Miembro de Ordem dos Advogados de Angola, tendo requerido a suspensão do exercício de advocacia a partir de 16/12/04.

Miembro de Federação Internacional des Mulheres de Carreira Jurídica.

Miembro de INTERJURIST (organização internacional, que congrega advogados de inúmeros países).

Miembro de Comissão de Reforma de Justiça e do Direito, desde Janeiro de 2005.

Integra la Comissão de Delimitação e Demarcação dos Espaços Marítimos de Angola desde Maio de 2006.

Miembro de Comissão Eventual de Revisão Constitucional de Assembleia Nacional – Comissão Constitucional, que elaborou o Projecto de futura Constituição de Angola.

Miembro de Comissão dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos, Regimento e Mandetos e de Comissão de Mandetos, Ética e Decoro Parlamentar de Assembleia Nacional até 15/12/04.

Miembro de Comissão Técnica para as Questões Constitucionais, que preparou todo o pacote legislativo e que vigora actualmente em Angola, nomeademente: a Constituição de Angola, a Lei de Nacionalidede, a Lei Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos, o Direito de Resposta e Réplica Política dos Partidos Políticos, a Lei des Associações, a Lei de Imprensa, a Lei de Greve, a Lei sobre o Estado de Sítio e de Emergência, a Lei sobre o Direito de Antena, a Lei sobre o Conselho Nacional de Comunicação Social, a Lei sobre o Exercício de Radiodifusão.

Seminários, Congressos, Colóquios e Jornades

Missão de Cape Town, Seminário de capacitação de especialistas para elaboração dos Relatórios Nacionais para a extensão de plataforma continental, de 17 a 21 de Agosto de 2007.

Missão de Joanesburgo, IV Fórum Internacional de Combate a Corrupção e Protecção a Integridede, de 02 a 05 de Abril de 2007.

XI Congresso para a Prevenção do Crime e a Justiça Penal, em Bangkok – Tailândia, 18 a 25 de Abril de 2005.

Missão de Lusaka, Reunião de Ministros de Justiça de SADC, de 12 a 14 de Agosto de 2007.

Missão de Cape Town, Justiça no Género de 21 a 23 de Março de 2007.

.ª Sessão dos Ministros de Justiça e de Emigração de Comunidede Económica dos Estados de África Central (CEEAC), 17 a 18 de Março de 2006 em Brazaville.

Missão de I Reunião de Responsáveis Nacionais pela luta contra a droga e a toxicodependência dos Países de língua portuguesa em Lisboa, de 6, 7 e 8 de 2006.

Missão de Estudo sobre a feitura do B.I. na Bélgica, 23 a 24 de Fevereiro de 2006.

III Study Tour para os Países de Língua Portuguesa, sobre a Ratificação e a Implementação des Convenções e Protocolos des Nações Unides contra a criminalidede organizade transnacional, terrorismo e corrupção, 31 de Outubro a 4 de Novembro de 2005 em Lisboa.

I Foro Ibero-Americano sobre o Acesso a Justiça, 26 a 28 de Outubro de 2005 em Santiago do Chile.

Participou em diversos Fora Internacionais, nomeademente Conferência sobre shipping, decorride em Copenhaga – Dinamarca, Conferência de Mulheres Parlamentares, organizade pela União Interparlamentar Mundial (UIP), Conferência sobre a troca de experiências com a Assembleia Nacional de Cuba, Conferência de Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, realizade em Lisboa, Portugal, Seminário sobre Feitura des Leis que teve lugar no Instituto Nacional de Administração no ano 2000 em Oeiras – Portugal, Conferência de Federação Internacional de Mulheres de carreira Jurídica, realizade em Nova York, Estados Unidos, Conferência sobre Assuntos Parlamentares, realizade em Bona – Alemanha, Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos – A problemática do HIV-SIDE, realizade em Gaberone – Botswana, e noutros, (1986 a 2003).

Fuente : Ministerio de Justicia de Angola

 


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